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Parte de monografia/livro
Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)
Torres, Heleno Taveira
Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 maio 28 ]
Texto na web
Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos (2024)
Torres, Heleno Taveira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 28 maio 2024. , 2024
APA
Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
NLM
Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
Vancouver
Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
CCJ debate novas regras para impeachment (2023)
Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: Canal YouTube TV Senado. Unidade: FD
Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
NLM
Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
Vancouver
Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw
Texto na web
Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] (2023)
Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo
Unidade: FD
Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
NLM
Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
Vancouver
Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment
Parte de monografia/livro
A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 28 ]
Parte de monografia/livro
Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 28 ]
Texto na web
Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FISCO, TRANSAÇÃO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
NLM
Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
Vancouver
Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/
Texto na web
Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Vancouver
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Texto na web
Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] (2023)
Campilongo, Celso Fernandes ; Proença, José Marcelo Martins ; Torres, Heleno Taveira ; Scaff, Fernando Facury ; Lewandowski, Enrique Ricardo; Moraes, Alexandre
Unidade: FD
Assunto: ESTADO DE DIREITO
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ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes et al. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Campilongo, C. F., Proença, J. M. M., Torres, H. T., Scaff, F. F., Lewandowski, E. R., & Moraes, A. (2023). Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
NLM
Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
Vancouver
Campilongo CF, Proença JMM, Torres HT, Scaff FF, Lewandowski ER, Moraes A. Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/88e3a25f6335-trabalho-do-stf-e-o-papel-do-docente-na-garantia-do-estado-de-direito-marcaram-homenagens-a-alexandre-de-moraes-lewandowski-e-celso-de-mello
Texto na web
Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
NLM
Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
Vancouver
Torres HT. Arrecadação cessante e indenização a ente federativo por dano ambiental [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-05/consultor-tributario-arrecadacao-cessante-indenizacao-ente-dano-ambiental
Texto na web
Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PRIVADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao. Acesso em: 28 maio 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
NLM
Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
Vancouver
Torres HT. Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-11/consultor-tributario-controle-planejamento-tributario-depende-aplicacao
Monografia/livro-ed/org
Supremos acertos (2022)
Scaff, Fernando Facury (coord) ; Torres, Heleno Taveira (coord)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
Supremos acertos. . Belo Horizonte: Casa do direito. . Acesso em: 28 maio 2024. , 2022
APA
Supremos acertos. (2022). Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do direito.
NLM
Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ]
Parte de monografia/livro
Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)
Torres, Heleno Taveira
Source: Supremos acertos. Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 maio 28 ]
Tese (Doutorado)
Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)
Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
NLM
Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
Vancouver
Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos ... [apresentação] (2022)
Scaff, Fernando Facury (apres) ; Torres, Heleno Taveira (apres)
Source: Supremos acertos. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito. . Acesso em: 28 maio 2024. , 2022
APA
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. (2022). Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ]
Vancouver
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos .. [apresentação]. Supremos acertos. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ]
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (2022)
Trentini, Helena; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TRENTINI, Helena. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Trentini, H. (2022). Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
NLM
Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
Vancouver
Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
Texto na web
A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional (2022)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional. Acesso em: 28 maio 2024. , 2022
APA
Torres, H. T. (2022). A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
NLM
Torres HT. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
Vancouver
Torres HT. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
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ABNT
CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Vancouver
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Dissertação (Mestrado)
O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (2021)
Lima, Rodrigo Medeiros de; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 28 maio 2024.
APA
Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
NLM
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Vancouver
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Texto na web
Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade (2021)
Torres, Heleno Taveira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, JUROS
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade. Acesso em: 28 maio 2024. , 2021
APA
Torres, H. T. (2021). Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
NLM
Torres HT. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade
Vancouver
Torres HT. Os juros Selic nas declarações de inconstitucionalidade [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 maio 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-23/heleno-torres-selic-declaracoes-inconstitucionalidade

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